Direito comercial
Direito comercial: É o complexo das normas juridicas privadas que tem por objetivo regular as relações juridicas provenientes para o exercicio do comércio.
Caracteristicas do direito comercial
- Simplicidade: é um direito caracterizado por uma simplicidade de formulas, dado que as transações comerciais exigem rapidez.
Ex: Empréstimo + Simples
- Formulas que o direito civil
- Defesa e facilidade do crédito: facilita o recurso a créditos e tutela-o devidamente.
Ex: A letra fruto do direito comercial, facilita e defende o crédito
A letra nasceu das relações comerciais
- Universalidade e Uniformidade: O direito comercial possui um caracter universal e uniforme, existindo nas leis dos vários países uma grande analogia (semelhança) na maneira de regular as relações proeminentes do exercicio do comercio.
- Pragmatismo: A rapidez das transações económicas faz aparecer novas operanções comerciais e novas formas de contrar, que exigem uma permanente e rápida actualização do seu suporte jurídico, incompativel com o rigor cientifico e a elaboração doutrinária do direito civil.